Decorreu em Vilnius (Lituânia), a 8 e 9 de setembro de 2015, a convite da Communications Regulatory Authority (RRT), a reunião da Equipa de Projeto Technical Regulatory Issues (PT TRIS) do Grupo de Trabalho Numeração e Redes (WG NaN) do ECC.
Os assuntos discutidos e analisados foram:
- migração das redes telefónica pública comutada e digital com integração de serviços PSTN/ISDN para as redes de nova geração (NGN);
- evolução do uso de Identificação de linha chamadora (CLI) em redes Protocolo Internet (IP);
- desenvolvimento tecnológico no serviço de acesso móvel à Internet.
Relativamente ao tema "Migração para as redes NGN" o grupo decidiu desenvolver um relatório sobre as soluções técnicas usadas na migração das redes PSTN/ISDN para as redes IP/NGN incluindo o seu impacto ao nível da regulação. A análise partirá de exemplos de migração já concretizados, analisando soluções de rede, quer técnicas, quer comerciais. No que respeita aos consumidores serão também analisados os aspectos ligados às funcionalidades já existentes nos serviços PSTN/ISDN, salvaguardando os direitos de escolha dos consumidores.
O relatório sobre a evolução do uso do CLI em redes IP, que avalia a possibilidade de flexibilizar o seu uso, foi revisto na sua componente mais técnica por este grupo de trabalho. Este relatório será proposto a aprovação para ser submetido a consulta pública.
No terceiro tópico indicado o grupo pretende avaliar a implementação de soluções móveis avançadas (e.g. enhanced, long term evolution - LTE) que permita verificar o cumprimento do estabelecido na agenda digital europeia, avaliar o seu impacto na qualidade de serviço no acesso móvel à Internet e a forma como essa informação é transmitida ao consumidor.
A próxima reunião desta equipa de trabalho terá lugar em abril de 2016.
