Está disponível o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM para o triénio 2016-2018, que inclui os eixos de atuação considerados mais adequados para continuar a assegurar um quadro regulatório estável e previsível, capaz de promover a concorrência, o investimento e a inovação, fatores essenciais para o aparecimento de melhores ofertas para os consumidores.
Dando seguimento a prática iniciada em 2014 para o Plano Plurianual de Atividades 2015-2017, entretanto consagrada nos atuais estatutos da ANACOM, as orientações estratégicas de suporte ao Plano Plurianual 2016-2018 foram submetidas a consulta pública. No âmbito deste procedimento foram recebidos importantes contributos, que em grande parte mereceram acolhimento.
Consulte:
- Plano Plurianual de Atividades 2016-2018 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1369466
Consulte ainda:
- Plano de atividades da ANACOM para 2016-2018 - relatório da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1361988
