A reunião do Grupo de Trabalho de Peritos Net Neutrality (NN EWG) do BEREC decorreu em Bruxelas (Bélgica), no secretariado do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), de 6 a 8 e a 28 de outubro de 2015. Estas reuniões incidiram nos seguintes tópicos:
- estudo de viabilidade de um sistema comum europeu para monitorização da qualidade de serviço do serviço de acesso à Internet;
- preparação de um guia para orientação dos reguladores dos aspectos associados à neutralidade de rede prevista na proposta do regulamento europeu (Telecom Single Market - TSM).
Relativamente ao primeiro item os trabalhos foram finalizados, pelo que o documento será submetido a aprovação na próxima reunião plenária do BEREC, que terá lugar em dezembro próximo. Este estudo, por constituir um documento interno ao BEREC, não será publicado.
No que se refere ao segundo item, os trabalhos focaram-se na preparação de uma reunião a realizar em novembro com representantes dos prestadores do serviço de acesso à Internet (ISP), dos Content and Application Provider (CAP) e consumidores onde se pretende recolher a visão destes sobre o TSM como ainda a sua opinião sobre um conjunto de questões associada à NN, preparadas pelos drafters deste grupo.
