Decorreu em Riga (Letónia), a 13 e 14 de outubro de 2015, a reunião da Equipa de Projeto Portabilidade do Número (PT NP), do Grupo de Trabalho Numeração e Redes (WG NaN), a convite do regulador letão, Public Utilities Commission (PUC). Esta PT desenvolve estudos, relatórios e recomendações relativos a aspectos relacionados com a portabilidade de número.
Nesta reunião os trabalhos focaram-se nos seguintes documentos:
1. Relatório relativo ao acesso a entidades sem responsabilidades de portabilidade às bases de dados da portabilidade de números onde foram analisados os comentários recebidos após a realização da consulta pública a que o mesmo foi submetido. Este relatório será proposto para adoção e publicação na reunião do WG NaN.
2. Relatório de análise dos eventuais impactos da utilização mais flexível de números como identificadores (Calling Line Identification - CLI) da origem de uma comunicação.
3. Recomendação relativa ao acesso a entidades sem responsabilidades de portabilidade às bases de dados da portabilidade de números.
Relativamente ao segundo e terceiro itens foram finalizados os respetivos documentos tendo o grupo de trabalho acordado em submetê-los para aprovação realização de consulta pública na próxima reunião.
Foi ainda feita uma avaliação preliminar relativa ao estudo sobre a forma de facilitar a troca de prestador e a competição no sector dos serviços machine-to-machine (M2M), usando o método over the air (OTA), o qual será preparado um relatório.
A próxima reunião deste grupo de trabalho será em março de 2016.
