Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 11 e 12 de fevereiro de 2016, no secretariado do BEREC/Grupo de Reguladores Independentes, a reunião do Grupo de Trabalho de Peritos Net Neutrality.
No primeiro dia reuniram-se todos os membros deste grupo de trabalho (reunião plenária) e no segundo dia decorreu a reunião de drafters do guia previsto no Regulamento (UE) 2015/2120 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, que estabelece medidas respeitantes ao acesso à Internet aberta.
Foram discutidas as opções e os principais aspectos a incluir no desenvolvimento do referido guia, as quais serão submetidas a avaliação preliminar dos Presidentes das autoridades reguladoras nacionais na próxima reunião plenária do BEREC.
O referido guia será submetido a consulta pública, previsivelmente em junho do corrente ano, de forma a que a aprovação final do mesmo ocorra em agosto, tal como prevê o referido regulamento.
