26.ª plenária do BEREC e Assembleia-Geral do IRG - Roterdão


Decorreram em Roterdão (Holanda), a 25 e 26 de fevereiro de 2015, a reunião do Board of Regulators (BoR), do Management Committee (MC) e do BEREC Office, bem como a Assembleia-Geral (AG) do Grupo de Reguladores Independentes (IRG).

Dos vários assuntos tratados ao nível do BoR, salientam-se os seguintes:

  • aprovação do relatório sobre o mercado grossista de roaming e da revisão das guidelines sobre a aplicação do Regulamento de roaming no seguimento da sua alteração pelo Regulamento do Telecoms Single Market;
  • aprovação dos relatórios sobre os serviços over-the-top, o respetivo relatório da consulta pública e o benchmarking dos mesmos;
  • aprovação do relatório sobre a Internet das coisas, juntamente com o relatório da respetiva consulta pública.

Ao nível do MC foi tratado um conjunto de questões administrativas relativas ao funcionamento do BEREC Office.

Na AG do IRG foram tratados igualmente assuntos administrativos, destacando-se a aprovação do relatório de atividades do IRG em 2015, bem como os temas dos workshops a realizar em 2016.

A 24 de fevereiro, o BEREC promoveu ainda um workshop sobre net neutrality com duas sessões, a primeira foi aberta a oradores convidados, que efetuaram apresentações sobre várias perspetivas suscitadas pelo tema, e a segunda, reservada às autoridades reguladoras nacionais, para discutir a preparação das guidelines do BEREC sobre a matéria, a serem aprovadas até 30 de agosto de 2016.


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