Reunião conjunta CA/COP - Berna


Decorreu em Berna (Suíça), de 22 a 26 de fevereiro de 2016, reunião conjunta dos dois Conselhos da UPU, o Conselho de Administração (CA) e o Conselho de Operações Postais, última reunião antes do 26.º Congresso que decorrerá entre 20 de setembro e 7 de outubro de 2016, em Istambul (Turquia). A ANACOM participou nas reuniões do CA, de 22 a 26 de fevereiro.

Relativamente aos trabalhos, no âmbito da governança e regulamentação, é de salientar a aprovação das propostas desenvolvidas pelo Grupo dos Assuntos Regulamentares sobre o acesso dos agentes do sector postal aos produtos e serviços da UPU e sobre a limitação da utilização dos formulários da UPU. No âmbito das questões de governança em matéria de remuneração, foram apresentadas propostas relativas ao sistema de encargos terminais da UPU para o período 2018-2021 e à elaboração do Plano de Atividades de Istambul, que foram aprovados pela plenária do CA para adoção final por parte do Congresso. Foi também aprovado um conjunto de propostas relativo aos Atos da União, nomeadamente sobre o caráter permanente da Convenção.

Contudo, o tema mais discutido, no que diz respeito aos assuntos de governança e regulamentação, foi o da reforma da UPU, que culminou na aprovação, após votação, de uma proposta de reestruturação da organização, a submeter ao Congresso.

Quanto aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão de Finanças, o tema mais debatido em sessão foi o da gestão dos recursos humanos da Secretaria Internacional o qual, após votação, aprovou uma proposta de regulamento do pessoal que entrará em vigor a 1 de abril de 2016.

Finalmente, foi aprovada a proposta para a “Estratégia Postal de Istambul” e o respetivo plano de atividades para 2017-2020.