27.ª plenária do BEREC e Assembleia-Geral do IRG - Viena


A segunda reunião de 2016 do Board of Regulators (BoR), do Comité de Gestão (MC) e do Office do BEREC, bem como a Assembleia-Geral (AG) do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), decorreram nos dias 2 e 3 de junho de 2016, em Viena (Áustria).

Dos vários assuntos tratados ao nível do BoR salienta-se a aprovação, para consulta pública, das linhas de orientação de implementação das regras sobre neutralidade da rede constantes do Regulamento Telecoms Single Market, do documento “Draft BEREC Common Position on layer 2 wholesale access products” e do documento “Draft BEREC Report on challenges and drivers of NGA rollout and infrastructure competition”.

dicionalmente, foi também aprovado para publicação e envio à Comissão o contributo do BEREC relativo à consulta pública sobre a avaliação da Recomendação sobre termination rates.

Ao nível do MC foi tratado um conjunto de questões administrativas relativas ao funcionamento do Office.

Na AG do IRG foram tratados igualmente assuntos administrativos, foi discutido o orçamento para 2017, assim como os temas dos workshops do IRG que serão a realizar no decorrer deste ano.

No dia anterior à plenária, 1 de junho de 2016, o BEREC promoveu ainda um workshop sobre redes de acesso de próxima geração (NGA), durante o qual Fátima Barros, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, fez uma apresentação sobre a implementação de redes NGA em Portugal.


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