Teve lugar em Maisons-Alfort (França), de 12 a 13 de janeiro de 2017, sob presidência francesa, a 41.ª reunião da Equipa de Projeto 44 (PT 44) sobre comunicações por satélite do WG FM. A sessão contou com a presença de 16 participantes, englobando um total de 8 Administrações, bem como vários representantes da indústria, nomeadamente, a AB5 Consulting, a DJCSL, a Eutelsat, a Inmarsat, a Intelsat e a SES, e do ECO.
Foram abordados diversos assuntos, destacando-se os seguintes pontos da agenda:
- Estações terrenas “terrestres”, em movimento, operando na faixa Ku com satélites geostacionários.
- Estações terrenas fixas operando na faixa Ku com sistemas de satélites não geostacionários.
No que concerne o primeiro ponto, foi acordado propor ao WG FM um novo item de trabalho com vista à elaboração de uma nova Decisão ECC relativa à utilização harmonizada e isenção de licenciamento individual de estações terrenas “terrestres” em movimento operando na faixa Ku com satélites geostacionários, solicitando simultaneamente que sejam efetuados estudos de compatibilidade pelo SE40. Nesse contexto, foi ainda elaborada uma contribuição a enviar pelo WG FM ao WG SE.
Relativamente ao segundo ponto, foi acordado apresentar ao WG FM o projeto de nova Decisão ECC relativa à utilização harmonizada e isenção de licenciamento individual de estações terrenas fixas operando na faixa Ku com sistemas de satélites não geostacionários, solicitando ao WG FM, caso haja apoio suficiente por parte das Administrações, a sua submissão a consulta pública.
Por outro lado, não tendo sido recebido qualquer comentário durante a consulta pública das revisões das Decisões ECC/DEC/(05)09 e ECC/DEC/(06)10, as mesmas serão previsivelmente adotadas pelo ECC.
A próxima reunião (42.ª) da PT44 deverá realizar-se em Copenhaga entre 19 e 21 de abril de 2017.
