A Equipa de Projeto Portabilidade do Número (PT NP), do Grupo de Trabalho Numeração e Redes (WG NaN) do ECC, reuniu em Vilnius (Lituânia), a 3 e 4 de maio de 2017, nas instalações da autoridade reguladora lituana (Communications Regulatory Authority).
Esta equipa tem vindo a desenvolver estudos, relatórios e recomendações relacionados com a simplificação de mudança de operador, incluindo a portabilidade de número.
Nesta reunião foram debatidos os principais aspectos em causa com vista ao desenvolvimento dos seguintes documentos:
- Relatório sobre a facilitação e concorrência usando a tecnologia “Over the Air”.
- Relatório sobre o papel dos números E.164 na fraude internacional e/ou no uso indevido nos serviços de comunicações eletrónicas.
Relacionados com estes dois tópicos foram realizadas duas conference calls, com a Associação GSM e com a TransNexus, que permitiram esclarecer alguns aspectos relevantes para o desenvolvimento dos referidos relatórios.
Foram também avaliados os eventuais impactos nos trabalhos deste grupo de trabalho resultantes quer da proposta da Comissão Europeia para o código das comunicações eletrónicas quer do Regulamento sobre a privacidade em ambiente eletrónico (ePrivacy).
A próxima reunião do WG NaN está agendada para outubro de 2017, em Lisboa.
