2.ª reunião do grupo ad hoc sobre reforma da UPU - junho 2017


Decorreu em Berna (Suíça), a 28 e 29 de junho de 2017, a segunda reunião do Grupo Ad Hoc sobre reforma da UPU, presidido pela China. Este grupo reporta diretamente à plenária do Conselho de Administração (CA) da UPU.

Esta reunião visava sobretudo discutir as respostas a um questionário que foi dirigido a todos os Estados membros da UPU, assim como a observadores envolvidos nas discussões sobre a reforma, com vista a continuar a trabalhar no desenvolvimento de uma proposta para apresentar ao CA e posteriormente ao Congresso extraordinário que terá lugar em 2018.

O envio deste questionário foi decidido na primeira reunião do grupo, que teve lugar em abril passado, e o mesmo incidia sobre um conjunto de questões, então identificadas como estando em aberto, quanto ao modelo de reforma da UPU a desenvolver.

Das respostas ao questionário e dos debates resultou que havia consenso sobre um conjunto de questões, nomeadamente: natureza intergovernamental da UPU; necessidade de reforço da separação funcional entre assuntos regulamentares e operacionais; o órgão regulamentar deverá, no essencial, manter a composição; método de eleição do CA.

Como principais pontos em aberto identificaram-se: a necessidade de rever a composição e método de eleição do órgão operacional (correspondente ao atual Conselho de Operações Postais); definição das funções e composição de um órgão de coordenação entre as sessões dos órgãos regulamentar e operacional.

Foi ainda definido o programa de trabalhos para os próximos meses, tendo sido criada uma equipa de trabalho mais pequena para desenvolver os assuntos em aberto e apresentar propostas ao Grupo Ad Hoc.

Este terá a sua próxima reunião por ocasião da próxima sessão do CA, que decorrerá de 23 a 27 de outubro de 2017.