Reunião do ECC WG NaN - setembro 2017


WG NaN do ECC reuniu a 13 e 14 de setembro de 2017, em Atenas, Grécia, a convite do regulador grego (Hellenic Telecommunications & Post Commision - EETT).

Nesta reunião, que contou com a presença da maioria dos Presidentes e Vice-Presidentes do WG NaN e das equipas de trabalho, foram abordados diversos aspectos estratégicos do grupo, nomeadamente:

  • decisão de preparação de um novo relatório com uma previsão a cinco anos da evolução da área regulatória associada aos recursos de numeração e redes;
  • análise da situação da regulação de prestadores de serviços que usam a conectividade de banda larga (fixa ou móvel), incluindo os designados over-the-top e o impacto da nova proposta europeia do Código de Comunicações Eletrónicas sobre estes prestadores.

Foram ainda identificados pelos representantes de reguladores europeus presentes na reunião os vários tópicos de interesse, destacando-se os seguintes:

  • chamadas incomodativas ou annoyance calls (e.g. robot calls, premium return calls, triggered by Internet SMS-PRS);
  • identificação da linha de chamador fidedigno;
  • regras de atribuição dos recursos relativamente ao plano de identificação de redes públicas e subscrições (E.212) tendo em consideração a escassez destes recursos;
  • localização de chamadas de emergência (e.g. regulação, advanced mobile location, serviços nómadas);
  • uso extraterritorial de números (e.g. comunicações sem fios entre equipamentos remotos e máquinas - machine-to-machine e serviços globais);
  • subatribuição de recursos de numeração (regras, obrigações, direitos).