As ofertas de referência de circuitos alugados (ORCA e ORCE) mantêm o seu caráter complementar, mas ainda de interesse relevante em alguns segmentos do mercado, nomeadamente os suportados em Ethernet. Os operadores alternativos recorrem a estas ofertas grossistas com o intuito de complementar as suas redes ou interligar a sua rede com a rede de outros operadores, nomeadamente com a rede da MEO.
Em 2016 é de relevar, conforme descrito no ponto 4.2, a redução acentuada dos preços dos circuitos alugados Ethernet (com capacidade até 10 Gbps) entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (circuitos CAM), e entre várias ilhas de cada região (circuitos inter-ilhas), suportados em cabos submarinos.
O aumento do investimento dos operadores, em rede própria, tem ditado a redução na procura por circuitos alugados (digitais) ao abrigo da ORCA. A procura por circuitos Ethernet estabilizou em 2016.
Gráfico 14 - Evolução do número de circuitos alugados ao abrigo da ORCA discriminados por classes de capacidade
Gráfico 15 - Evolução do número de circuitos Ethernet ORCE discriminados por classes de capacidade
Em termos de qualidade de serviço da ORCA, regista-se que em 2016 os prazos de instalação de circuitos foram, em geral, sempre cumpridos, quer no prazo tipo 1 (objetivo de 20 dias para 95% dos casos) quer no prazo tipo 2 (objetivo de 40 dias para 100% dos casos). Quanto aos prazos de resolução de avarias em circuitos com capacidade inferior a 155 Mbps – considerando o contrato de Grande Rede de Circuitos (que engloba operadores com parque superior a 50 circuitos) – a qualidade de serviço mínima nem sempre foi assegurada, ou seja, a MEO não garantiu 80% das reparações no prazo máximo previsto (4 horas). Já quanto ao indicador de disponibilidade dos circuitos extremo-a-extremo e parciais com débitos inferiores a 155 Mbps, em 2016, os objetivos foram sempre cumpridos.
Na ORCE, a qualidade de serviço prestada pela MEO foi cumprida, em termos de prazos de instalação de circuitos Ethernet tipo 2 e em termos de disponibilidade dos circuitos Ethernet. Já o prazo de instalação de circuitos Ethernet tipo 1 em alguns meses de 2016 não foi cumprido e o nível de serviço mínimo de reparação de circuitos Ethernet (4 horas para 95% dos casos) não tem sido assegurado. As compensações por incumprimento dos objetivos definidos estão também previstas nesta oferta, podendo as mesmas ser acionadas pelas suas beneficiárias.
As condições vigentes nas ofertas de referência de circuitos alugados irão também ser revistas pela ANACOM durante o ano de 2017. Aliás, foi aprovado por deliberação de 23.03.2017, um SPD sobre alterações à ORCA e à ORCE que foi colocado em consulta pública.
