Em 2016 continuou a registar-se uma utilização elevada do acesso às condutas da MEO, mas a níveis inferiores aos de anos anteriores. Tal poderá ser explicado pelo facto de os operadores estarem já a investir em áreas menos densamente povoadas do território nacional, com menor cobertura das redes de condutas da MEO e onde os traçados de postes são predominantes.
Não obstante existir já uma cobertura significativa do território nacional com infraestruturas alternativas às do operador histórico, nomeadamente redes de distribuição por cabo e redes suportadas em fibra ótica, este recurso à ORAC indicia que os operadores alternativos continuam a expandir as suas redes.
Gráfico 16 - Número de respostas a pedidos de instalação de cabos nas condutas da MEO
Relativamente à qualidade de serviço, o indicador mais relevante nesta oferta é o tempo de resposta a pedidos de instalação de cabos nas condutas da MEO. Verifica-se que o nível objetivo – máximo de cinco dias úteis para a totalidade dos casos – não tem sido cumprido pela MEO (vide gráfico seguinte). No entanto, tal não significa que exista um incumprimento generalizado deste prazo – uma vez que este indicador de qualidade de serviço está definido para 100% dos casos, os seus valores referem-se assim ao pior caso existente1.
Importa também notar que o prazo médio de resposta a pedidos de instalação, para 100% dos casos, em 2016, esteve sempre abaixo dos cinco dias úteis. Releva-se que estão definidas compensações que podem ser acionadas pelas beneficiárias da oferta em caso de incumprimento dos objetivos definidos.
Gráfico 17 - Prazos de resposta a pedidos de instalação de cabos nas condutas da MEO
Em 2016, manteve-se o foco na verificação e confirmação de que a informação constante na Extranet ORAC (referente à existência de câmaras de visita, traçados de condutas, ramais de acesso e níveis de ocupação das condutas) estava correta e atualizada. Neste sentido, foram realizadas várias ações de fiscalização e, nalguns casos, identificou-se a necessidade de melhorar a informação disponibilizada na Extranet, sem prejuízo do competente processo contraordenacional.
1 Ou seja, no limite pode existir apenas uma situação em que o tempo de resposta exceda os cinco dias úteis e, como se apresentou no gráfico 16, as respostas a pedidos de instalação ascenderam a alguns milhares em 2016.
