19.2. Novas redes de acesso (NRA)


A ANACOM manteve a assessoria ao Governo no acompanhamento da implementação das RNG que foram objeto de contratos entre o Estado Português e a DStelecom Norte (zona Norte), a Fibroglobal (zonas Centro e Região Autónoma dos Açores (RAA) e a DStelecom Alentejo e Algarve (zonas Alentejo e Algarve).

Concluída a cobertura física com as infraestruturas comprometidas pelos operadores nas zonas contratadas, o investimento realizado pelos operadores incidiu em instalação de clientes finais de operador retalhista e em ampliações da rede em zonas onde a procura manifestada levou a situações próximas da saturação. Todo o investimento realizado em 2016 foi efetuado com recurso a financiamento privado, dado que o financiamento público do projeto terminou entre 2013 e 2015.

Na zona Norte, a provisão de novos clientes acelerou significativamente até atingir um valor total de 17 407 clientes, o que representa uma taxa de penetração de 11,6%. O dimensionamento da rede permitiu acomodar, adequadamente, esta procura com altos níveis de disponibilidade e qualidade.

Na zona Centro foram efetuadas cerca de 8400 instalações e o parque de acessos PON ultrapassa os 35,3 mil acessos, o que representa um crescimento de 19% nestes 12 meses.

Nas zonas do Alentejo e Algarve atingiu-se o valor de 8468 clientes no final do ano, com uma taxa de penetração acumulada de 8,5%. Em 2017 espera-se uma aceleração da procura como consequência da entrada de novos operadores na rede. Os concelhos que mais contribuíram para este resultado foram Salvaterra de Magos, Ponte de Sor, Chamusca, Coruche e Vila Viçosa.

Na RAA foram efetuadas cerca de 1930 instalações em 2016 e o parque de acessos PON ultrapassa os 7800 acessos, o que representa um crescimento de 21% nestes 12 meses.

A situação da RAM continua inalterada - o início da execução do contrato com a Fibroglobal está dependente da libertação das verbas comunitárias inicialmente previstas para o efeito.

Várias entidades têm manifestado às operadoras interesse na extensão da rede, o que tem sido analisado em função da rendibilidade esperada dos investimentos e da sua capacidade financeira.