Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2017

Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2017.

Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos estatutos da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601, está estruturado em 20 capítulos: missão e atividade da ANACOM; comunicação e proteção dos consumidores; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número e pré-seleção; roaming internacional; segurança das comunicações; infraestruturas aptas ao alojamento de redes e serviços; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; supervisão e fiscalização do mercado e do espectro; contraordenações; resolução de litígios entre operadores; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; contencioso.