A 42.ª reunião do Grupo de Trabalho EFIS-MG1 decorreu a 19 e 20 de setembro de 2018, em Madrid (Espanha), sob a presidência de Stefan Mayer-Bidmon (Alemanha). Entre os participantes estiveram 11 Administrações (Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Portugal e Suíça) e o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO).
Relativamente ao portal EFIS foram efetuadas algumas correções desde a última reunião do grupo e foram discutidas novas propostas para o desenvolvimento do portal disponível em www.efis.dkhttps://www.efis.dk/.
Está em desenvolvimento uma application programming interface (API) para o EFIS, disponível em https://testapi.cept.org/swagger-ui.htmlhttps://testapi.cept.org/swagger-ui.html, ou http://testapi.cept.org/http://testapi.cept.org/. Um exemplo da utilização da mesma pode ser consultado em https://testapi.cept.org/example.htmlhttps://testapi.cept.org/example.html.
Como habitualmente, as Administrações presentes na reunião efetuaram o ponto de situação sobre as atualizações que têm efetuado ou preveem efetuar no EFIS.
Foram efetuadas propostas de revisão ao anexo 2 (termos de aplicações) da Decisão ECC (01)03, nomeadamente sobre a aplicação Programme Making and Special Events (PMSE), que foram submetidas ao WG FM para aprovação e consulta às Administrações.
A tabela European Common Allocations (ECA) esteve em consulta pública até 31 de agosto de 2018, tendo os comentários recebidos sido resolvidos pelo grupo. Assim, a proposta de revisão da tabela ECA foi submetida ao WG FM para aprovação e publicação.
Na sequência do workshop sobre o portal EFIS, que decorreu em 19 de setembro de 20172, foi decidido elaborar um questionário que tem como objetivo recolher sugestões que permitam vir a melhorar o portal, nomeadamente sobre a sua usabilidade. Este questionário foi finalizado na última reunião do EFIS, aprovado pelo WG FM (na reunião de maio de 2018), tendo sido recebidas respostas 50 respostas até 7 de setembro de 2018. As propostas foram analisadas e o resultado submetido à reunião do WG FM, em setembro de 2018, para consideração.
Foi ainda considerado apropriado um modelo RIS - Especificações da Interface de Rádio - para acomodar aplicações mobile/fixed communications networks (MFCN) na faixa 3400-3800 MHz.
1 O Grupo de Trabalho EFIS-MG é responsável, entre outras atividades, pela manutenção do portal EFIS (ECO Frequency Information System) e o seu desenvolvimento/atualização no contexto da nova política de espectro da Comissão Europeia e da Diretiva de Equipamentos Rádio (RED), Diretiva 2014/53/UE, de 16 de abril de 2014 (relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE), em particular pela revisão e integração dos modelos Radio Interface Specifications. É também responsável pela revisão das Decisões ECC/DEC/(01)03 ECO Frequency Information System (EFIS) e ECC/DEC/(03)05, The publication of national tables of frequency allocations and utilisations (NTFAs), assim como pela revisão do ECO Report 05 ''CEPT, ECC and EC Deliverables, Relation to application terminology specified in ECC Decision (01)03 Annex 2'' e do ERC Report 25 ''The European table of frequency allocations and applications in the frequency range 8.3 kHz to 3000 GHz (ECA Table)''.
2 Informação mais detalhada sobre o workshop assim como as apresentações efetuadas e conclusões estão disponíveis em ECO EFIS Workshop on 19 September 2017
