O orçamento de investimento para o ano 2019 (anexo II - tabela 5) mantém o foco na modernização e no reapetrechamento das atividades de monitorização e fiscalização, quer na vertente de atualização tecnológica dos equipamentos, quer na vertente de melhoria das infraestruturas onde funcionam os centros de MCE, incluindo ao nível das condições de trabalho em instalações propriedade da ANACOM, e na necessária atualização dos sistemas de informação utilizados, designadamente nos aspetos relacionados com a renovação do parque servidor, integrados no programa mais vasto de consolidação informática no âmbito do PESI (plano estratégico de sistemas de informação). Estas são as referências consideradas essenciais para que esta Autoridade possa acompanhar as grandes transformações que se verificam no sector das comunicações e cumprir as respetivas funções e atribuições.
O montante de investimento previsto para o ano 2019 é de 3 963 mil euros, correspondendo a uma variação de mais 9 por cento em relação ao orçamento de 2018. Os projetos e investimentos mais relevantes a destacar em 2019 são:
- atualização e modernização das infraestruturas existentes no âmbito da monitorização e controlo do espectro radioelétrico (MCE), aquisição de equipamentos para os novos sistemas de comunicações e atualizações aos equipamentos que suportam as diversas estações do sistema nacional de controlo remoto das emissões radioelétricas (SINCRER);
- renovação e consolidação do sistema informático, adequando os redutos tecnológicos infraestruturais, a nível quer de hardware, quer de software e aplicações de suporte às atividades da ANACOM, decorrentes da transformação digital, mobilidade e acessibilidade associadas às medidas do PESI;
- renovação de espaços/edifícios, dando sequência a necessidades de melhoria das infraestruturas onde funcionam os centros de MCE, como atrás se referiu, e das condições de trabalho ao nível das instalações em geral;
- aquisição de equipamentos administrativos para substituição dos que se encontram tecnologicamente obsoletos ou deteriorados.
