Uma parte dos trabalhadores do ICP não está abrangida pelos esquemas de assistência e benefícios da Segurança Social, os quais são assegurados pelo IOS (Instituto das Obras Sociais dos CTT), nomeadamente, assistência médica, medicamentosa e hospitalar, meios auxiliares de diagnóstico e serviços de enfermagem, para além de outros benefícios sociais, ao abrigo de um protocolo celebrado entre o IOS e o ICP.
As quotizações de montante fixo entregues ao IOS e relativas às despesas de saúde daquela parcela de trabalhadores (activos e reformados) são registadas como custos quando são pagas.
A directriz contabilística nº 19 emanada da Comissão de Normalização Contabilística, em 21 de Maio de 1997, veio estabelecer a obrigatoriedade de registo contabilístico, a partir de 1998, das responsabilidades relativas a estes benefícios a auferir pelos empregados reformados.
O Instituto procedeu, em 2000, à actualização do estudo actuarial das responsabilidades em causa, para o que concorreram os pressupostos económicos:
- Taxa de desconto - 6%;
- Taxa de crescimentos dos salários - 3,5%;
- Taxa de crescimento das pensões - 2%;
- Taxa de inflação - 2%
- Despesas administrativas em % dos custos médicos - 2001 - 8,5%; 2002 - 8%; 2003 - 7,5%; 2004 - 7%; 2005 - 6,5%; seguintes - 6,5%;
- Tendências de evolução dos custos médicos - 2001 - 5,0%; 2002 - 4,8%; 2003 - 4,6%; seguintes - 4,5%;
- Percentagem de casados - na data de reforma, invalidez ou morte assumiu-se que 55% dos participantes masculinos, e 15% dos participantes femininos, irão incluir o respectivo cônjuge no programa. Assumiu-se, ainda, a diferença de três anos para mais, dos cônjuges masculinos em relação aos cônjuges femininos;
- Número de filhos - na data de reforma, invalidez ou morte, assumiu-se a média de 1,5 filhos por participante casado e que cada filho é 30 anos mais novo do que o respectivo participante;
- Tábua de mortalidade - TV73/77;
- Tábua de invalidez - 50%EKV.
Nesta avaliação actuarial foi utilizada uma tábua de mortalidade diferente da usada em anteriores avaliações actuariais, dado que a nova tábua está mais ajustada à realidade da população abrangida.
Esta alteração teve como consequência um acréscimo do valor das responsabilidades. No entanto, este aumento foi compensado por um ajustamento efectuada nas curvas de despesa utilizadas na avaliação actuarial, dado que no ano de 2000 se verificou uma redução nas despesas de saúde face ao esperado, determinando um ganho actuarial.
Estes pressupostos foram estabelecidos tendo por base uma análise de todos os membros do IOS, incluindo os pertencentes ao ICP.Os resultados desse estudo foram os seguintes:
RESPONSABILIDADES 2000 Responsabilidades passadas 360.717 Responsabilidades de 2000 14.936 Responsabilidades totais 375.653 Activos 210.306 Inactivos 165.347 Unidade: m.Escudos
Nos termos da Directriz Contabilística atrás referida, o ICP optou pelo reconhecimento, no exercício de 2000, à semelhança do que havia feito em 1999, da totalidade das responsabilidades com reformados e activos, com impacte nos resultados de 2000, no montante de m.Esc. 14.936.
RECONCILIAÇÃO DC19 2000 1. Posição em 2000/01/01 360.717 2. Débitos/Custos (a) Ano 31.144 (b) (Ganhos)/Perdas actuariais -6.039 3. Créditos (a) Pagamento de benefícios (b) Contribuições dos inactivos -10.169 4. Reforço 14.936 5. Posição em 2000/12/31 375.653 Unidade: m.Escudos
