Por deliberação de 22 de Janeiro de 2004, foi aprovado o lançamento de uma consulta pública sobre a selecção e a pré-selecção de operador em Portugal, que hoje se divulga.
A presente consulta pública pretende auscultar os prestadores/operadores e os utilizadores finais sobre algumas questões que permitam a actualização da Especificação de Pré-selecção, de modo a melhorar ou alargar as suas funcionalidades para o mercado em geral e para o utilizador em particular.
O prazo para a recepção das respostas termina a 26 de Março de 2004, devendo as mesmas ser, preferencialmente, remetidas por correio electrónico para o endereço consultasps@anacom.pt. Face ao carácter aberto desta consulta pública, é fundamental que os elementos considerados de natureza confidencial sejam claramente identificados, com vista a ser garantida a sua inacessibilidade.
O relatório da consulta será objecto de divulgação pública, nomeadamente neste sítio, incluindo os contributos recebidos.
Consulte:
- Consulta pública sobre a selecção e a pré-selecção de operador em Portugal https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=406386