Grupo de Trabalho de Políticas (NATO PWG) - Bruxelas

Realizou-se em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 17 e 18 de Dezembro de 2003, a 27.ª reunião do Grupo de Trabalho de Políticas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO PWG), presidida pelo seu presidente, Eberhardt Trautmann, da Alemanha.

Participaram na reunião representantes dos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Luxemburgo, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Turquia. Igualmente se fizeram representar o SHAPE (Supreme Headquarters Allied Powers Europe), da agência NC3A (NATO Consultation Command and Control Agency), e ainda alguns países convidados (Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia).

Dos trabalhos desta reunião destaca-se o seguinte:

• O sub-comité de gestão do espectro (NATO FMSC) endossou a metodologia proposta pelo PWG para que este grupo proceda à coordenação dos trabalhos de preparação da posição militar a defender sobre os temas em discussão na agenda da próxima Conferência Mundial das Radiocomunicações (WRC-07) da União Internacional das Telecomunicações (UIT). Em conformidade com o mandato do NATO FMSC, durante os trabalhos da Conferência esta posição será suportada, dentro do possível, pelas diferentes entidades nacionais responsáveis pela gestão do espectro.
   
• O PWG tomou conhecimento da carta circular CA/128 da UIT, que contém a estrutura dos trabalhos da UIT de preparação da WRC-07, tendo o Presidente solicitado a cada administração informação sobre o ponto de situação dos trabalhos nacionais de preparação da mesma. Com excepção da França, que possui já uma equipa de nove elementos a trabalhar na preparação da Conferência, as restantes administrações europeias informaram aguardar os resultados da primeira reunião do Grupo de Preparação de Conferências (CPG)¹ da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), a decorrer no Luxemburgo de 14 a 16 de Janeiro de 2004, para consolidar a estrutura dos trabalhos a desenvolver.
   
• O PWG identificou como temas prioritários para a defesa dos interesses militares os temas da agenda da WRC-07 incluídos nos items 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.13, 1.20 e 1.21.
   
• Vai ser introduzida maior celeridade no processo de preparação de posições preliminares militares sobre as questões em discussão nas conferências, com o objectivo de criar uma abordagem pró-activa que possibilite uma discussão/negociação mais oportuna dessas mesmas posições no seio das organizações regionais de comunicações, em particular a CEPT e a Comissão Inter-Americana de Telecomunicações (CITEL), permitindo de alguma forma influenciar o processo de decisão.

As próximas reuniões do NATO PWG foram agendadas para 10 e 11 de Março e 23 e 24 de Junho de 2004.