Decorreram, por videoconferência, a 3 e 23 de novembro e 10 de dezembro de 2020, nas mesmas datas em que reuniu o Subgrupo Cost Reduction (SG-CR), o segundo subgrupo criado também pelo Grupo Especial Conectividade, designado por Subgrupo Access to 5G spectrum (SG-5G), que tem a seu cargo as questões relacionadas com o processo de atribuição do espectro para o desenvolvimento célere das redes 5G.
A cargo deste subgrupo estão, por isso, as questões 20 a 26 do template/questionário, as quais versam sobre matérias relacionadas com o processo de atribuição envolvendo, designadamente, os aspectos relativos ao ambiente, os incentivos ao investimento e o reforço da coordenação na utilização do espectro nas zonas de fronteira.
As etapas seguidas em cada uma destas reuniões coincide com a metodologia de trabalho também adotada pelo SG-CR. Assim, na 3.ª destas reuniões acordou-se igualmente a proposta de relatório preliminar que sintetiza os contributos dos vários Estados-Membros, da Noruega e do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG), o qual, em aditamento ao contributo do SG-CR, permitirá concluir a 1.ª fase dos trabalhos. Isto é, conforme previsto da referida Recomendação, até 20 de dezembro de 2020 os Estados-Membros devem identificar, e partilhar entre eles e com a Comissão Europeia, as melhores práticas relativas à redução de custos e instalação célere de redes de capacidade muito elevada (contributo do SG-CR) e garantir um acesso ao espectro de radiofrequências 5G atempado e favorável ao investimento (contributo do SG-5G).
