Cumprindo o pedido do Conselho Europeu de Dezembro, de realização de um relatório sobre os desenvolvimentos da terceira geração móvel e da Internet de banda larga, a Comissão Europeia publicou, a 3 de Fevereiro, a Comunicação ''Connecting Europe at hihg speed: recent developments in the sector of electronic communications''.
Para além de identificar diversas medidas dirigidas à eliminação de barreiras ao investimento e de sublinhar a necessidade de se assumirem compromissos políticos no sentido de se melhorar o uso efectivo das tecnologias de Informação (TIC), esta Comunicação destaca a apresentação, em breve, pela Comissão, de um Relatório/Comunicação ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as estratégias nacionais no âmbito da terceira geração móvel e da banda larga.
A Comunicação debruça-se ainda sobre o modesto crescimento do mercado das comunicações electrónicas em 2003 e as clivagens digitais existentes no seio da União Europeia (UE). Ainda neste âmbito é referida a criação, no seio da Comissão, no próximo mês de Março, de um Grupo de Alto Nível sobre sistemas de gestão dos direitos digitais, bem como um fórum sobre o fosso digital, cujas conclusões serão apresentadas pela Comissão em Setembro deste ano.
Por último, identifica-se a transposição completa e efectiva do novo quadro regulamentar, tanto pelos actuais e como pelos novos Estados-membros, como uma das grandes prioridades para 2004.
Esta Comunicação vai ser apresentada no Conselho Europeu da Primavera, nos próximos dias de 25 a 26 de Março.
Consulte:
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Comunicação ''Connecting Europe at hihg speed: recent developments in the sector of electronic communications''.
(PDF 190 KB)
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65789
