Reunião do Comité para a Política da UIT (Com-ITU) - março 2021


Decorreu de 1 a 3 de março de 2021, por videoconferência, a reunião do Comité para a Política da UIT (Com-ITU), no âmbito da qual decorreram reuniões das equipas de trabalho especializadas de preparação da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (PT ITU-T), Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (PT WTDC-21), preparação da Reunião de Plenipotenciários da UIT de 2022 (PP-22) para os assuntos financeiros, de gestão e questões organizacionais (PT PP22-FIMO), e para tópicos de Política para a UIT (PT PP22-POLICY).

As reuniões das equipas PT PP22-FIMO e POLICY destinaram-se, essencialmente, a definir e aprovar os termos de referência para as suas atividades e realizar uma primeira definição de temas a abordar, nomear coordenadores e estabelecer os grupos de trabalho para cada tema.

A PT WTDC-21 discutiu as propostas comuns europeias à WTDC-21, que estão em desenvolvimento e que incidem sobre dezoito resoluções a serem revistas nessa conferência. Neste grupo de propostas incluiu-se uma proposta de criação de uma resolução relativa ao papel das telecomunicações para combate à pandemia de COVID-19.

A PT ITU-T continuou a analisar propostas comuns europeias à WTSA-201, tendo sido aprovada uma proposta relativa aos regulamentos internacionais de telecomunicações. Definiram-se ainda posições a serem tomadas nas próximas reuniões dos seguintes grupos de estudo do Sector da Normalização das Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT-T):

  • SG13 - Redes Polimórficas - proposta de um novo item de estudo que para todos os efeitos é decalcado do que anteriormente se designava por New IP/FVCN.
  • SG17 - Algoritmo de criptografia - na Recomendação UIT-T X.1811 propõe-se no Apêndice V um novo algoritmo criptográfico (eAES) para substituir o algoritmo simétrico AES que levanta preocupações à utilização nos SIM dos equipamentos celulares;
  • SG-16 - Reconhecimento facial - a contribuição multi-país da CEPT será novamente submetida à próxima reunião geral do SG16 em abril de 2021, onde os debates relativos à descontinuação do trabalho nesta recomendação irão continuar.

Foi ainda tratada a preparação de um workshop conjunto do UIT-T e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre Digital/OTT Taxation, agendado para 20 de maio de 2021.

A próxima reunião do COM-ITU e dos PT ITU-T, PP-22 FIMO e PP-22 POLICY irão decorrer entre 5 e 7 de maio de 2021, online.

Notas
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1 Adiada para 1 a 9 de março de 2022, devido à pandemia de COVID-19.