Programa


/ Atualizado em 23.07.2009

Programa
 

9h15            

Abertura

Dr. Álvaro Dâmaso

Presidente do Conselho de Administração da ANACOM

Dra. Celeste Cardona

Ministra da Justiça

Dr. Carlos Tavares (*)

Ministro da Economia

Painel da Manhã: O quadro legal do Comércio Electrónico

Presidente da Mesa - Professor Doutor José de Oliveira Ascensão - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h00            

A contratação electrónica

Professora Doutora Ana Paula Costa e Silva

Professora da Faculdade de Direito de Lisboa

10h30

A responsabilidade dos prestadores de serviços da sociedade da informação

Download de ficheiro Professor Doutor Manuel Carneiro da Frada

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica

11h00

Coffee break

11h20

A publicidade na Internet e o spam

Download de ficheiro Professor Doutor Luís de Menezes Leitão

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h50

Os desafios para a regulação

Download de ficheiro Professor Doutor Amado da Silva (**)

Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa
Professor Catedrático Convidado do Instituto Superior Técnico

12h20

Debate

12h40

Conclusões dos trabalhos da manhã

Download de ficheiro Dra. Assunção Cristas

Directora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça

Download de ficheiro Professor Doutor José de Oliveira Ascensão

Presidente da Mesa

13h00

Encerramento dos trabalhos da manhã

Painel da Tarde: O Comércio Electrónico e o Negócio

Presidente da Mesa - Professor Doutor António Nogueira Leite - Professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

15h00

A economia digital e o comércio electrónico

Download de ficheiro Dr. Diogo Vasconcelos

Gestor da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento

15h30

Case Study

Miau.pt e Exit.pt

Grupo Sonae, Download de ficheiro Dr. Jorge Moura Landau

15h50

Case Study

Tradecom

Grupo Portugal Telecom, Download de ficheiro Dr. Luís Carlos Franco

16h10

Case Study

MS Market

Microsoft, Download de ficheiro Dr. Henrique Carreiro

16h30

Coffee break

16h50

A segurança das transacções na Internet

Dr.Pedro Hipólito (**)

Unicre - SIBS

17h20

Tributação na Internet

Download de ficheiro Professor Doutor José Saldanha Sanches

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17h50

Debate

18h15

Conclusões dos trabalhos da tarde 

Download de ficheiro Professor Doutor António Nogueira Leite

Presidente da Mesa

18h30

Súmula e conclusões da Conferência

Download de ficheiro Dr. Manuel Alves Monteiro 

 

18h40

Encerramento

Comissário da Conferência: Manuel Alves Monteiro (Consultor da ANACOM)

(*) a confirmar
(**) alteração em relação à versão inicial do programa


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