Grupo de Supervisão (COG) - Genebra


/ Atualizado em 28.07.2006

Teve lugar no dia 10 de Fevereiro, em Genebra, a sexta reunião do Grupo de Supervisão do Conselho (Council Oversight Group - COG) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), cuja agenda teve como principal tópico de discussão o projecto de consultadoria externa em curso na UIT.

Esta reunião foi precedida da primeira reunião do Comité de Coordenação do Projecto de Consultadoria (Consultacy Project Steering Committee - CPSC).

Neste encontro  do COG foi feita uma breve apresentação sobre o desenrolar da contratação do consultor externo, na sequência da decisão do Conselho extraordinário de Outubro que aprovou tal contratação. O processo decorreu, em termos gerais, de acordo com as orientações do Conselho, com a ressalva de que não foram aplicadas na íntegra as orientações deste sobre a necessidade de o grupo de especialistas (GoS) ser formalmente consultado antes de a escolha final ser efectuada (foi seleccionada a empresa Dalberg). Contudo, o COG não quis deixar de  congratular o secretariado da UIT, que conduziu o processo de selecção, pelo trabalho desenvolvido e por ter sido possível uma antecipação face aos prazos, já de si apertados, estabelecidos pelo Conselho.

Por solicitação da Suíça, ficou acordado vir a ser analisado o modo como a UIT iria suportar os pagamentos extraordinários devidos à auditoria externa feita às contas da Telecom World 2003, com o objectivo de criar uma proposta para ser discutida no próximo Conselho.

Foi ainda aprovado um calendário para futuras reuniões do CPSC, decorrente das obrigações impostas ao consultor de apresentar relatórios de progresso quinzenais, tendo também sido discutidos os procedimentos de coordenação futuros.

O COG foi criado na sessão ordinária do Conselho de 2003 e é composto por representantes de dez dos Estados Membros representados no Conselho, dois por cada região administrativa da UIT, incluindo os três que constituem a Troika do Conselho, presentemente Portugal (presidente), Quénia (próximo presidente) e Estados Unidos (presidente anterior). Os restantes membros são o Brasil, a Bulgária, a Coreia, o  Irão, a Rússia,  o Senegal e a Suíça. Tem como missão supervisionar e orientar a execução por parte do secretariado (órgão executivo) da UIT de algumas das principais decisões do Conselho, nomeadamente a implementação de um conjunto de recomendações sobre gestão e reorganização da UIT para implementação a curto prazo (vulgo, recomendações de curto prazo).

O CPSC é composto por membros do COG e do GoS e tem como missão acompanhar, em representação do Conselho, o trabalho do consultor externo contratado para desenvolver um projecto integrado para implementação das recomendações acima referidas e outras do GoS.

O GoS é um grupo de especialistas sobre revisão da gestão da UIT composto por 5 elementos (um de cada região da UIT), que iniciou os seus trabalhos em Janeiro de 2003. O GoS formulou um conjunto de recomendações à sessão do Conselho de 2003, nomeadamente a que deu origem à criação do COG, tendo o Conselho adoptado as de curto prazo e pedido ao GoS que continuasse a desenvolver as de médio e longo prazo.