Grupo de Trabalho Assuntos Regulatórios da UPAEP - abril 2021


A UPAEP promoveu, a 15 de abril de 2021, por videoconferência, uma reunião do Grupo de Trabalho Assuntos Regulatórios (GT AR).

A reunião, moderada pela Espanha, enquanto copresidente do GT AR, apresentou a proposta da taskforce (TF) abertura da UPU ao sector postal alargado, descrevendo as respetivas recomendações, nomeadamente, (i) a adoção de uma abordagem gradual com vista a continuar a análise do tema da abertura num Congresso Extraordinário a meio termo, (ii) a reforma do Comité Consultivo (iii) e a abertura dos produtos e serviços da UPU.

Adicionalmente, foi desenvolvida a ideia, inicialmente apresentada no Fórum de Regulação Postal da UPAEP, de um Conselho de Assuntos Regulatórios ao nível do Conselho Consultivo e Executivo (CCE), com o claro objetivo de reforçar a função regulatória na UPAEP. Face à divergência de opiniões entre os membros quanto a este assunto, nomeadamente no que diz respeito à hierarquia do referido Conselho na estrutura da organização e à composição dos seus membros, ficou acordado continuar o debate numa reunião adicional do grupo.