Decorreu entre 21 e 23 de junho de 2021, por videoconferência, a 4.ª reunião do Com-ITU da CEPT. No âmbito desta reunião foram realizadas reuniões das equipas de trabalho especializadas de preparação da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações (PT ITU-T), da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações de 2021 (PT WTDC-21), da reunião de plenipotenciários da UIT de 2022 (PP-22) para os assuntos financeiros, de gestão e questões organizacionais (PT PP22-FIMO), e de tópicos de política para a UIT (PT PP22-POLICY).
Foi feito o relato oral e sumário da consulta virtual aos Conselheiros da UIT, onde há a registar o calendário extraordinariamente denso de eventos virtuais e presenciais para 2022. A proposta de orçamento da União para 2022 foi apresentada e discutida pelo plenário do Com-ITU. Procedeu-se ainda à aprovação de mais 8 propostas comuns europeias a submeter à Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações de 2020 (WTSA-21).
O mandato da atual Presidente deste comité está a terminar e foi apresentada pelo regulador da Roménia, Autoridade Nacional de Gestão e Regulação das Comunicações (ANCOM), a recandidatura de Cristiana Flutur ao cargo. Registou-se a sua reeleição por unanimidade dos delegados presentes, dado que não foram submetidas candidaturas adicionais.
As reuniões das equipas PT PP22-FIMO e POLICY incidiram sobre as propostas de atualização à proposta comum europeia (ECP) de declaração de missão do CEPT para a PP-22 e na revisão do plano de metas a atingir para esse evento, tendo em consideração a consulta virtual aos conselheiros da UIT (C21\VCC-1).
A PT WTDC-21 continuou a trabalhar ECP à WTDC-21, havendo a registar muitos pontos alvo de controvérsia em propostas que este grupo está a rever. O documento de posições a adotar durante a conferência foi revisto e apresentou-se a lista atualizada de candidaturas da CEPT a Presidentes e Vice-Presidentes do Grupo Consultivo do Sector de Desenvolvimento (TDAG) e aos Grupos de Estudo do Sector de Desenvolvimento das Telecomunicações (UIT-D). Há ainda vários postos em aberto, nomeadamente para o Grupo de Estudos 1 e para Vice-Presidente do TDAG, pelo que foi feito o apelo para que se submetam mais candidaturas a estes postos.
A PT ITU-T notou as atividades recentes de vários grupos de relatores da UIT, nomeadamente sobre o programa de atividades, métodos de trabalho e reforço da colaboração entre sectores e com outras organizações de desenvolvimento de normas. O documento de posições europeias a adotar durante a WTSA-20 foi revisto e analisou-se a proposta de norma F.AI-SCS - índices de precisão para classificação de emoções, interação por voz, género e reconhecimento do grupo etário. Continua a ser necessária uma ação concertada com a Comissão Europeia para obstar a que continuem a realizar-se trabalhos nestes temas, pois violam legislação europeia sobre privacidade de dados. Os delegados a esta reunião reviram ainda as possibilidades de aplicação dos procedimentos alternativos e tradicionais de recomendações em casos onde o Estado Membro identifica que a recomendação tem implicações regulatórias internas.
A próxima reunião do Com-ITU e das PT ITU-T, PP-22 FIMO e PP-22 POLICY irão decorrer entre 13 e 15 de setembro de 2021 em formato online.
