Evolução dos preços das telecomunicações - novembro de 2022

Sumário Executivo

Preços de telecomunicações diminuíram 0,5% em novembro de 2022

Em novembro de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,5% face ao mês anterior devido sobretudo às promoções associadas à “Black Friday”.

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 1,7%, influenciado sobretudo pelo aumento de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em abril de 2022¹. Este crescimento dos preços das telecomunicações foi 8,2 pontos percentuais (p.p.) inferior ao verificado pelo IPC (9,9%).

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,9%, ou seja, 5,4 p.p. abaixo da registada pelo IPC (7,3%).

Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses foram de 3,9% e 0,2% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis, respetivamente. No caso dos serviços em pacote, a taxa foi 2,8 p.p. superior à verificada em 2021.

Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 1,7 p.p. superior à UE

Em novembro de 2022, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,7 p.p.). Portugal registou a 7.ª variação de preços mais elevada (21.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi na Polónia (+4,6%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Eslovénia (-4,4%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,1%.

Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 2,7 p.p. e 1,1 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.

Preços das telecomunicações aumentaram 10,9% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,9% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 23,4%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 14,5% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 8,9 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.

A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.

Desde 2009, os preços aumentaram 8,9% em Portugal e diminuíram 9,9% na UE

Entre o final de 2009 e novembro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,9%, enquanto na UE diminuíram 9,9%. Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e novembro de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 21,7% na Chéquia e 2,7% na Grécia, enquanto em Portugal e na Eslováquia aumentaram 8,9% e 12,6%, respetivamente.

NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente.

Em termos homólogos, verificaram-se 24 serviços/ofertas com aumentos de preços e uma com diminuição. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima da TVS aumentou 7,6%, devido à descontinuação das ofertas de TVS single play da NOS. Em novembro de 2022 a mensalidade mínima da TVS correspondia a uma oferta da MEO.
• A mensalidade mínima das ofertas 2P, 3P e 4P aumentaram entre 4,5% e 16,7% devido às promoções associadas à “Black Friday” por parte da NOWO terem provocado uma diminuição das mensalidades no ano anterior.
• A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 2,5% devido às promoções associadas à “Black Friday” por parte da Vodafone terem provocado uma diminuição das mensalidades no ano anterior.

Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade da oferta Uzo). Por sua vez, a NOS aumentou a mensalidade mínima de cinco serviços/ofertas enquanto a NOWO aumentou a mensalidade mínima de oito serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior. A Vodafone aumentou a mensalidade mínima de quatro serviços/ofertas.