Teve lugar em Genebra (Suíça), de 27 de março a 6 de abril de 2023, a segunda sessão da reunião de Preparação da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 (CPM23-2 https://www.itu.int/en/ITU-R/study-groups/rcpm/Pages/cpm-23.aspx), da União Internacional das Telecomunicações (UIT
https://www.itu.int/en/Pages/default.aspx).
Compete à reunião de Preparação da Conferência (Conference Preparatory Meeting – CPM) elaborar um relatório consolidado, refletindo os resultados dos extensos estudos técnicos preparatórios, nomeadamente aspectos técnicos, operacionais e regulamentares relevantes, e apresentando possíveis soluções para os diversos pontos da agenda da Conferência Mundial de Radiocomunicações (World Radiocommunications Conference – WRC https://www.itu.int/en/ITU-R/Conferences/WRC/Pages/default.aspx).
As WRC, que se realizam a cada três ou quatro anos, têm como principal atribuição rever e alterar o Regulamento das Radiocomunicações (RR) https://www.itu.int/pub/R-REG-RR da UIT, o tratado internacional que rege, a nível mundial, o uso do espectro de radiofrequências e as órbitas de satélite.
Na CPM23-2 participaram perto de 2000 delegados, em representação de 125 Estados-Membros da UIT, de membros do Sector das Radiocomunicações da UIT, de várias agências das Nações Unidas e de outras organizações.
A reunião foi presidida por Cindy-Lee Cook, do Canadá, e a representação de Portugal foi assegurada pela ANACOM.
Destacam-se alguns dos assuntos debatidos nesta reunião:
- identificação de faixas de frequência adicionais para desenvolvimento adicional dos serviços de comunicações móveis (IMT, em terminologia UIT);
- melhorias no enquadramento regulamentar internacional para satélites geoestacionários (GSO) e não geoestacionários (NGSO), promovendo acesso equitativo para todos os países;
- uso de tecnologias de satélite para serviços de banda larga para melhorar a conectividade, especialmente em áreas remotas;
- novas atribuições de espectro para potencializar as radiocomunicações no serviço móvel aeronáutico, inclusive por satélite, e facilitar o uso dos serviços de Investigação Espacial e Exploração da Terra por satélite para monitorização climática, previsão meteorológica e outras missões científicas;
- a modernização do Sistema Global de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS);
- estabelecimento do quadro regulamentar para a utilização de estações terrenas em movimento a bordo de aeronaves e embarcações para comunicação com satélites de órbita geoestacionária (GSO) e não geoestacionária (NGSO);
- o futuro da faixa de frequências UHF, que tem implicações na transmissão de televisão, produção de programas e eventos especiais, bem como nas comunicações para proteção pública e socorro em caso de desastres.
O relatório resultante dos trabalhos da CPM23-2, a divulgar em breve, será o documento de base para as discussões que ocorrerão no âmbito da WRC-23 https://www.itu.int/wrc-23/, que terá lugar no Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023.
