6.ª reunião do CPG - novembro 2022


Realizou-se nos dias 7 a 11 de novembro de 2022, em Yverdon-les-Bains (Suíça), a 6.ª reunião do grupo Conference Preparatory Group (CPG23), que tem por objetivo a preparação europeia (no âmbito da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações - CEPT) para a Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2023 (WRC-23) da União Internacional das Telecomunicações (UIT). Esta reunião decorreu em formato híbrido, contando com 292 participantes (120 dos quais presenciais), representando 36 administrações da CEPT, a Comissão Europeia, a UIT, diversas organizações regionais, o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO) e outros observadores.

Os principais objetivos desta reunião foram rever os projetos de Brief (posições preliminares da CEPT) e de propostas comuns europeias (ECP) sobre os diversos pontos da agenda da WRC, em desenvolvimento pelas equipas de projeto (PT), e dar orientações para ações futuras. As versões apresentadas nesta reunião refletem os desenvolvimentos verificados ao nível dos estudos preparatórios desenvolvidos na UIT-R, assim como resultantes dos trabalhos das organizações internacionais (por exemplo: ICAO, WMO, NATO) e regionais (por exemplo: ATU, APT, CITEL).

Destaca-se a aprovação final da primeira ECP para a WRC-23, sobre o ponto 9.1 c) da agenda da WRC (IMT nas bandas do serviço fixo), sem qualquer oposição.

Dois pontos da agenda suscitaram maior debate: o ponto 1.2 (identificação IMT entre 3,3-10,5 GHz), em particular no que diz respeito à faixa dos 6425-7025 MHz (“upper 6 GHz band”), e ponto 1.5 (UHF). Em ambos os casos foram apresentadas duas opções de posição que suscitaram forte polarização de entre os membros ao nível das PT.

Também nesta reunião não foi possível obter consenso sobre a opção a seguir em cada um dos casos, tendo sido solicitado às respetivas equipas de projeto que continuem a trabalhar sobre estes pontos para tentar chegar a posições mais consensuais, refletindo as preocupações dos países, assim como desenvolvimentos ao nível dos estudos preparatórios.

A reunião nomeou ainda novos coordenadores da CEPT para diversos pontos da agenda da WRC e reviu a preparação da CEPT para as reuniões que terão lugar em 2023 da Assembleia de Radiocomunicações (RA) e do Grupo Consultivo das Radiocomunicações (RAG).

A próxima reunião da CPG23 terá lugar em Marselha, nos dias 6 a 10 de fevereiro de 2023.