Reunião do Conselho da UIT - julho 2023


A sessão de 2023 do Conselho da UIT decorreu entre 11 e 21 de julho de 2023, sendo a primeira que ocorreu após a PP realizada o ano passado em Bucareste. Recorde-se que o Conselho da UIT é o órgão máximo da UIT entre PPs, reunindo 48 Estados-Membros. Portugal participou na qualidade de observador.

O Conselho de 2023 foi particularmente intenso, tendo os trabalhos ficado concluídos já próximo das 24h do dia 21 de julho de 2023.

Entre as deliberações mais relevantes, destaca-se:

  • constituição de uma equipa de transformação da UIT para a sua adequação aos novos tempos;
  • fontes de financiamento das iniciativas regionais do Sector de desenvolvimento
  • aprovação do orçamento da UIT para 2024-25;
  • recuperação de custos resultados do processo de registo de satélites;
  • revisão do conteúdo da Global Cybersecurity Agenda;
  • atividades da UIT no âmbito da implementação dos resultados da WSIS e da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
  • revisão do mandato do Grupo de peritos para a revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais (EG-ITRs).

Para além destas matérias, o Conselho 2023 ficou ainda marcado pelos debates em torno da destruição das infraestruturas de comunicações na Ucrânia por parte dos invasores russos e do novo edifício da UIT.