Sumário Executivo
Preços de telecomunicações aumentaram ligeiramente face ao mês anterior
Em dezembro de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 0,02% face ao mês anterior. Esta variação resultou da alteração de preços de ofertas de banda larga móvel através de PC/tablet/pen/router.
Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços das telecomunicações aumentaram 6,4%, tratando-se de uma variação dos preços superior em 5,0 p.p. (pontos percentuais) à verificada pelo IPC (1,4%).
A taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações foi de 4,1%, 0,3 p.p. abaixo da registada pelo IPC (4,3%).
Por tipo de serviços, a taxa de variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 6,0% nos serviços em pacote e 2,5% nos serviços telefónicos móveis, segundo dados do Eurostat.
Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 2,7 p.p. superior à UE
Em termos internacionais, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia em +2,7 p.p.. Portugal registou a 8.ª variação de preços mais elevada (20.ª mais baixa) entre os países da UE27. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Hungria (+10,3%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Áustria (-4,9%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 1,3%.
Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 2,9 p.p. e 3,0 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.
Preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 14,7% desde o final de 2009 enquanto na UE diminuíram 8,5%
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações aumentaram 14,7% desde o final de 2009 enquanto o IPC aumentou 27,9%. Considerando o período de 2017 a 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi maioritariamente superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores ao longo dos anos. Em 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações passou a ser inferior à do IPC devido, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho, que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Em 2021 e 2022, o IPC aumentou a um ritmo superior ao dos preços das telecomunicações, tendo-se esta situação invertido durante o ano de 2023.
Em termos internacionais, entre o final de 2009 e dezembro de 2023, os preços das telecomunicações na UE diminuíram 8,5%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que os preços das telecomunicações aumentaram 15,9% na Hungria, enquanto nos Países Baixos e na Áustria diminuíram 29,1% e 10,2%, respetivamente.
NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas
Por operador, as mensalidades mais baixas foram oferecidas pela NOWO em oito casos, num leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mínimas para três e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente. A NOS não apresentou a mensalidade mais baixa em nenhum serviço/oferta.
Em termos homólogos, registou-se um aumento de preços em 25 serviços/ofertas e uma diminuição em 14 serviços/ofertas. Sobressaem as seguintes variações de preços:
- A despesa mínima do STF aumentou 5,3%.
- A mensalidade mínima da oferta de STM com Internet no telemóvel diminuiu 13,0%.
- As mensalidades mínimas das ofertas 3P e 4P e de duas ofertas 2P diminuíram entre 0,9% e 1,3%.
- A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 12,3%.
Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador:
- A MEO aumentou a mensalidade de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade em dois serviços/ofertas.
- A NOS aumentou a mensalidade de 10 serviços/ofertas e reduziu a mensalidade de um serviço/oferta.
- A Vodafone aumentou a mensalidade mínima de 10 serviços/ofertas considerados e reduziu a mensalidade de três serviços/ofertas.
- A NOWO diminuiu a mensalidade de oito serviços/ofertas.
