Reunião da Direção da ARCTEL - janeiro 2024


A Direção da ARCTEL, constituída, neste ciclo 2023/2024, pelos reguladores do Brasil (ANATEL), que preside, e de Angola (INACOM) e de Cabo Verde (ARME, convidou a ARN (Guiné-Bissau) e a ANACOM (Portugal) para participarem numa reunião virtual, a 26 de janeiro de 2024, para definir os termos da substituição da ARN (Guiné-Bissau) pela ANACOM (Portugal) como anfitriã da Assembleia Geral (AG) de 2024, devido a um procedimento legal que impediu a entrada em vigor dos novos Estatutos aprovados na AG de 2023. Todos os participantes concordaram com a organização da AG de 2024 em Portugal. A AG da ARCTEL deverá reunir extraordinariamente, em formato virtual e com agenda de ponto único, para revogar a deliberação da AG de 2023 que aprovou a Guiné-Bissau como anfitriã da AG deste ano e propor a ANACOM como anfitriã.

A ANACOM já foi anfitriã de duas AG da ARCTEL, uma em 2011, em Sintra, e outra em 2013, em Lisboa.