Assembleia Geral extraordinária da ARCTEL - fevereiro 2024


A Assembleia Geral (AG) da Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações (ARCTEL) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunida extraordinariamente e de modo virtual a 7 de fevereiro de 2024, aprovou a realização da próxima AG em Portugal no 2.º trimestre deste ano. A Direção da ARCTEL convocou esta AG Extraordinária, em formato virtual, que, com a concordância de todos os membros, revogou a deliberação da AG de 2023 que aprovou a ARN (Guiné-Bissau) como anfitriã da AG de 2024 e aprovou a realização da AG de 2024 em Portugal, com a ANACOM como anfitriã, no segundo semestre. O principal motivo para se promover esta alteração da sede da AG de 2024 prende-se com a revisão dos Estatutos: sendo necessária uma adenda à Ata da AG de 2023 (ou outro mecanismo legalmente aceite), torna-se mais prático reunir todas as assinaturas necessárias no país de origem da ARCTEL para que os novos Estatutos aprovados possam finalmente entrar em vigor.