A 93.ª sessão do Comité para as Políticas Digitais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) decorreu de 3 a 5 de abril de 2024, em Paris (França). Portugal esteve representado por Ana Pereira Lopes, do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento da ANACOM.
Foram debatidos assuntos no âmbito do Global Forum on Technology (GFTech), do projeto Going Digital, da livre circulação de dados com confiança (data free flow with trust), da Inteligência Artificial, dos semicondutores, dos direitos humanos na era digital, bem como a Revisão da relevância da Recomendação da OCDE sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e o Meio Ambiente.
Foram analisados vários capítulos do Digital Economy Outlook (DEO), com vista à publicação em 2024, nomeadamente “Estratégias digitais nacionais”, “Acesso e Conectividade”, “Tecnologias digitais e o meio ambiente”, e “Segurança digital”.
Foi também discutido o Programa de Trabalho e Orçamento deste Comité para 2025-2026 que será apresentado ao Comité Orçamental depois da desclassificação do documento por procedimento escrito.
A sessão à porta fechada, reservada aos membros da OCDE e à União Europeia, analisou a candidatura de adesão da Croácia, da Roménia e da Bulgária aos instrumentos da OCDE e aprovou uma lista dos observadores das organizações internacionais no Comité para as Políticas Digitais.
A próxima reunião do Comité ficou agendada para os dias 19 a 21 de novembro de 2024.
Ana Pereira Lopes, do Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento da ANACOM, assegurou a participação de Portugal na reunião.
