Reunido em 8 de Março, em Bruxelas, o Conselho de Ministros de Telecomunicações debateu, entre outros assuntos, a revisão intercalar do Plano de Acção eEurope 2005.
A Comissão congratulou-se com as conclusões do Conselho, sublinhando o facto de os resultados do questionário que lançou sobre a implementação do Plano de Acção eEurope, que esteve na origem da sua comunicação e da futura proposta de alteração da decisão do Plano de Acção, ter permitido destacar quatro principais mensagens: a União Europeia (UE) está no bom caminho com o Plano Acção eEurope 2005; os objectivos do actual plano mantêm-se válidos, mesmo numa Europa a 25; a Europa constitui um estímulo para esforços nacionais (nomeadamente no que diz respeito ao eGovernment e à banda larga); subsistem ainda problemas, nomeadamente porque a sociedade da informação depende demasiado da oferta, pelo que tem que ser estimulado também o lado da procura.
A dimensão pan-europeia não está ainda suficientemente explorada, faltando o desenvolvimento de conteúdos, os direitos nível digital, a valorização da passagem para serviços electrónicos e a avaliação do sucesso do eEurope.
A Comissão informou, assim, que a sua proposta de alteração do actual plano de acção deverá incluir apenas ajustamentos, e que seu objectivo é que a proposta de decisão possa ser aprovada no Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia de Junho e depois transmitida ao Conselho Europeu.
O Conselho procedeu igualmente a uma troca de opiniões sobre a situação do sector, com base no documento previamente distribuído pela Presidência irlandesa (doc. 6719/04). O Comissário Liikanen destacou as diferenças na produtividade entre a UE, com índices menos favoráveis, face aos EUA e ao Japão. Atribuiu estas diferenças à produção e uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), apelando ao investimento sustentado do sector privado nas comunicações electrónicas.
A transposição do novo quadro regulamentar e a implementação de estratégias nacionais de banda larga são medidas que os Governos deverão tomar para estimular o sector. A Comissão deverá elaborar uma comunicação, em Junho, contendo um relatório sobre as estratégias nacionais para a banda larga.
A generalidade das delegações assinalou sinais positivos de recuperação do sector e a necessidade de manter um diálogo regular com os stakeholders, para o qual contribuirá a realização da Conferência Ministerial Informal a realizar en Dundalk, na Irlanda, entre 21 e 23 de Abril.
O papel das pequenas e médias empresas (PME) e a sua adaptação às novas TIC, a vantagem de estimular uma abordagem multi-plataforma, a necessidade de combater a fractura digital, a importância da disponibilização de conteúdos atractivos, capazes de estimular o uso da banda larga, a securização dos pagamentos digitais, nomeadamente nos serviços móveis, o uso da banda larga nas instituições de ensino e o seu efeito multiplicador, foram ideias que alimentaram a troca de opiniões.
A Presidência concluiu destacando o papel dos Governos no estímulo da banda larga, quer através da criação de quadros regulamentares estáveis, quer intervindo directamente, por exemplo através do eGovernment ou do eHealth.
No âmbito do seguimento da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS), a Presidência apresentou um projecto de conclusões, colocando ênfase no facto de a primeira parte da Cimeira em Genebra ter deixado algumas lições para o futuro, nomeadamente em questões de organização e de procedimento. A Presidência considerou que o projecto de conclusões procura responder em parte a estes problemas e que o próximo Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia será fundamental para a preparação da posição comunitária no âmbito dos trabalhos preparatórios da segunda fase da Cimeira.
A Comissão sublinhou o facto de a UE ter falado a uma só voz durante a primeira fase da Cimeira, o que lhe permitiu assumir um papel de liderança que deveria ser assegurado também na preparação da segunda fase. Informou também que irá elaborar uma comunicação, a qual deverá constituir a base de trabalho desta instituição para esta segunda fase preparatória. Finalmente, a Comissão chamou a atenção para a reunião do Grupo de Alto Nível sobre aGovernança Internet, que se irá realizar em Bruxelas, em 17 de Março.
Apenas a França interveio para sublinhar a necessidade de ser realizada uma reunião a nível ministerial, para organização da segunda fase da Cimeira.
