Grupo de Trabalho de Políticas (NATO PWG) - Roterdão


/ Atualizado em 27.07.2006

A convite da Administração holandesa, decorreu, a 3 e 4 de Setembro, em Roterdão, um encontro do Policy Working Group (PWG) da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

O PWG analisou, do ponto de vista militar, as consequências das decisões tomadas pela última Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC03), tendo concluído que os resultados foram satisfatórios. Decidiu adoptar, para os trabalhos de preparação da WRC07, os princípios e a organização utilizada nos trabalhos de preparação da WRC03 e passou em revista os temas em discussão na agenda da WRC07.

Foram criadas as equipas de trabalho que irão dar início aos trabalhos de preparação das posições militares a defender na WRC07, no que respeita aos temas de interesse militar. As administrações foram convidadas a opinar sobre as áreas de interesse militar, quer através da indicação de possíveis responsáveis pela coordenação das equipas de trabalho criadas, quer através da indicação dos assuntos onde haja intenção de apresentar contribuições.

Foi proposto delegar no NATO PWG a condução dos trabalhos de preparação das posições militares a defender na WRC07, a submeter ao Frequency Management Committee (NATO FMSC) para aprovação.

O PWG considerou as questões associadas à adesão dos novos países à organização, tendo identificado quatro áreas prioritárias: nomeação de representação civil e militar no seio do NATO FMSC, criação de uma agência militar nacional responsável pela gestão do espectro, implementação das condições de utilização da faixa NATO UHF 225-400 MHz e implementação das condições de utilização do NJFA (NATO Joint Civil Military Frequency Agreement), edição de 2002.

A próxima reunião do PWG terá lugar no quartel-general da NATO em Bruxelas, a 17 e 18 de Dezembro.

Ficaram ainda agendadas reuniões para Março, Junho e Dezembro de 2004.