A Direcção-Geral da Sociedade de Informação da Comissão Europeia encontra-se em processo de restruturação. As principais alterações com impacto no sector das comunicações electrónicas prendem-se com os seguintes aspectos:
- A Direcção A passa a chamar-se “Internet, segurança de redes e assuntos gerais”, sendo as Unidades A1, A2 e A4 transferidas para a nova Direcção G - “eEurope e políticas de tecnologias da sociedade de informação”;
- A Unidade B5 (“Serviços relacionados com a Internet”) é transferida para a Direcção A, integrando a Unidade A1 (“Internet, segurança de informação e de redes”);
- A Unidade B6 (“Aspectos Internacionais”) é transferida para a Direcção A, sob a designação de “Relações Internacionais”;
- É criada uma nova Unidade B5 (“Procedimentos relacionados com as medidas de regulação nacionais”), que passa a integrar o Grupo de Trabalho do Artigo 7º desta Direcção-Geral, que processa as notificações sobre as análises de mercados dos Estados-membros.
O actual Comissário para as áreas da Empresa e da Sociedade de Informação, Erkki Liikanen, vai assumir o cargo de governador do Banco Central finlandês já no próximo dia 12 de Julho, não tendo ainda o Governo finlandês avançado o nome do novo Comissário.
Ján Fige?, natural da Eslováquia, é um dos novos membros da Comissão Europeia, que irá trabalhar em associação com o Comissário para as áreas da Empresa e da Sociedade de Informação. Na sequência do alargamento da União Europeia (UE) aos Países da Europa de Central e Oriental (PECO), a 1 de Maio, não foi atribuída qualquer pasta específica aos 10 novos Estados-membros, passando cada um a estar associado ao trabalho de um Comissário actual, com vista a facilitar a sua integração no trabalho da Comissão. Esta situação transitória justifica-se pela proximidade do termo do mandato dos novos Comissários - a actual Comissão, presidida por Romano Prodi, termina o seu mandato a 31 de Setembro de 2004.
Consulte:
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Nova estrutura organizacional da Direcção-Geral da Sociedade de Informação da Comissão Europeia
(PDF 233 KB)
Mais informação:
- Sítio oficial do novo Comissário europeu http://europa.eu.int/comm/commissioners/figel/index_en.htm
- Comissão Europeia - os novos Comissários http://ec.europa.eu/enlargement/index_en.htm
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- A Europa dos 25 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=188504
