Grupo de Reguladores Europeus (ERG) - Londres


/ Atualizado em 24.07.2006

Na sua última reunião, que teve lugar em Londres, a 1 e 2 de Abril, o Grupo de Reguladores Europeus (ERG) adoptou uma posição comum relativa à aplicação das medidas correctivas, comummente designadas 'remédios', a aplicar pelas autoridades reguladoras nacionais (ARN), de acordo com o novo enquadramento regulamentar em vigor.

O ERG acordou quanto à necessidade de prossecução da análise dos 'remédios', com base nos trabalhos e experiência dos reguladores na sua efectiva aplicação, com a intenção de vir a elaborar um relatório nesta matéria.

Foi adoptada uma opinião do ERG sobre a recomendação da Comissão Europeia relativa à contabilidade analítica e à contabilidade separada,  documento a colocar em consulta pública a partir da última semana de Abril e até meados de Junho.

De igual modo, foi apresentada e adoptada uma posição comum do grupo sobre acesso em alto débito, a publicar no sítio do ERG na internet.

No encontro foi também apresentado um relatório de progresso sobre o roaming internacional, tendo sido proposta a elaboração de uma posição comum na matéria. Por último, foram ainda debatidos assuntos como a terminação móvel e o desenvolvimento da terceira geração.

Jorgen Abild Andersen, presidente da ARN dinamarquesa, foi eleito presidente do ERG para 2005, em acumulação com a presidência do Grupo de Reguladores Independentes (IRG).


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