A sétima e presumivelmente última reunião do Grupo de Supervisão do Conselho (Council Oversight Group - COG), da União Internacional das Telecomunicações (UIT), teve lugar a 29 de Abril, em Genebra. Os principais pontos da agenda foram a elaboração do relatório final do grupo para o Conselho e o projecto de consultadoria externa a decorrer na UIT. Esta reunião foi aliás precedida da sexta e última reunião do Comité de Coordenação do Projecto de Consultadoria (Consultacy Project Steering Committee - CPSC).
No seu relatório para o Conselho, o COG propõe a aprovação do relatório do consultor externo (cujo projecto foi apresentado na reunião do CPSC na véspera), realçando os principais problemas, e respectivas soluções, da gestão da UIT diagnosticados pelo consultor:
- sistemas de informação pouco eficientes, com excesso de aplicações isoladas em uso, deficiente integração, recursos materiais e humanos inadequado
- necessidade de adopção de um sistema de registo do tempo despendido pelos funcionários em cada actividade por forma a permitir a alocação da totalidade dos custos, directos e indirectos, às diversas actividades;
- gestão financeira e contabilística - necessidade de sistema de contabilidade analítica e de uma gestão financeira de tipo mais empresarial (só possível se resolvidos os dois aspectos acima);
- sistema de planeamento - é necessária melhor articulação entre os diversos planos existentes (estratégico, financeiro e planos operacionais dos sectores) e o orçamento bienal, sobretudo quanto aos calendários envolvidos na sua aprovação.
Na opinião do COG, a supervisão do processo de implementação das recomendações do consultor requer uma estrutura e um tipo de competências diferentes dos seus, na sua presente forma (actividade de carácter mais operacional e exigindo um acompanhamento presencial mais intenso). Como tal, e também considerando que o seu actual mandato foi cumprido, o COG recomenda ao Conselho que reveja a sua composição, estrutura e mandato, por forma a adaptá-los às novas exigências.
O COG analisou ainda o relatório do secretariado sobre o estado de implementação das recomendações do Group of Specialists (GoS) aprovadas pelo Conselho de 2003, considerando que o nível de implementação foi o possível nas actuais circunstâncias, sendo que algumas das recomendações estão também contempladas pelo trabalho desenvolvido pelo consultor.
Recorde-se que o COG foi criado na sessão ordinária do Conselho de 2003 e é composto por representantes de dez dos Estados Membros representados no Conselho, dois por cada região administrativa da UIT, incluindo os três que constituem a Troika do Conselho, presentemente Portugal (presidente), Quénia (próximo presidente) e Estados Unidos (presidente anterior). Os restantes membros são: Brasil, Bulgária, Coreia, Irão, Rússia, Senegal e Suíça (apenas alguns dos membros têm assegurado uma participação efectiva nos trabalhos do Grupo). Tem como missão supervisionar e orientar a execução por parte do secretariado (órgão executivo) da UIT de algumas das principais decisões do Conselho, nomeadamente a implementação de um conjunto de recomendações sobre gestão e reorganização da UIT para implementação a curto prazo (vulgo, recomendações de curto prazo).
Já o CPSC é composto por membros do COG e do GoS e tem como missão acompanhar, em representação do Conselho, o trabalho do consultor externo contratado para desenvolver um projecto integrado para implementação das recomendações acima referidas e outras do GoS.
O GoS é um grupo de especialistas sobre revisão da gestão da UIT composto por 5 elementos (um de cada região da UIT, assegurando Portugal a representação da região B), que iniciou os seus trabalhos em Janeiro de 2003. O GoS formulou um conjunto de recomendações à sessão do Conselho de 2003, nomeadamente a que deu origem à criação do COG, tendo o Conselho adoptado as de curto prazo e pedido ao GoS que continuasse a desenvolver as de médio e longo prazo.
