Entre Janeiro de 2003 e Janeiro de 2004, o número de pessoas e empresas que acedem à Internet através de ligações de alto débito aumentou mais de 80% na União Europeia (UE) e, actualmente, a aceitação da banda larga pelo mercado é mais rápida do que nos Estados Unidos, contando-se vários Estados-membros entre os países que apresentam os melhores desempenhos nesta matéria em todo o mundo. Estas são algumas das conclusões a que chega a Comissão Europeia na Comunicação ''Connecting Europe at High Speed: National Broadband Strategies'', adoptada no passado dia 12 de Maio.
A Comunicação está estruturada em quatro partes: na primeira parte (Secção 2) é abordado o desenvolvimento do ponto de vista tecnológico, os benefícios da banda larga e o papel dos conteúdos, serviços e aplicações; na segunda parte (Secção 3) são apresentadas as estratégias nacionais para a banda larga (para um resumo destas estratégias, pode ser consultado o Staff Working Paper); a terceira parte analisa o crescimento da banda larga na UE e o seu papel na concorrência, no quadro de um ambiente regulatório apropriado; e a última e quarta parte apresenta a política geral da União no que toca à banda larga.
Quanto a Portugal, o documento Staff Working Paper sublinha o facto de, em Janeiro de 2004, o valor da taxa de penetração da banda larga ser de 4.9% da população portuguesa, sendo Portugal um dos poucos Estados-membros da UE onde se verifica um maior número de subscritores de banda larga via cabo, em relação ao acesso ADSL. É igualmente salientado o facto de, nos programas governamentais, ser dada especial atenção às áreas geográficas desfavorecidas em termos de acesso em banda larga, bem como às pequenas e médias empresas (PME). Em particular, é referido o apoio às PME ao nível do comércio electrónico, bem como o objectivo de que 10.000 PME tenham acesso em banda larga até 2005 e desenvolvam sítios na Internet em igual número. São também indicados os objectivos do Governo para promover a ligação em banda larga entre as instituições públicas, o desenvolvimento de conteúdos portugueses na Internet, para além de outras medidas que contribuem para o aumento e consciência da importância das novas tecnologias de informação e comunicação para a sociedade e para o aumento de produtividade e competitividade da economia portuguesa.
O objectivo desta Comunicação é facultar uma análise dos desenvolvimentos relativos à banda larga no seio da UE, em especial no que toca às estratégias nacionais para a banda larga dos antigos quinze Estados-membros da União, bem como dos novos membros, uma vez que alguns deles já aprovaram as respectivas estratégias, o que todos deverão fazer até ao final de 2004. A Comissão conclui que as estratégias nacionais devem ser continuamente revistas e actualizadas ao longo de 2005, quer para ter em conta as novas possibilidades de oferta de acesso de alto débito, quer para integrar os ensinamentos colhidos das boas práticas noutros países.
Consulte:
- Comunicação da Comissão - COM(2004)369, de 12.05.2004 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2004:0369:FIN:EN:PDF
-
Comunicação da Comissão - Staff Working Paper (Anexos).
(DOC 2222 KB)
Mais informação:
- Ligar a Europa em alta velocidade: a Comissão faz o ponto da situação das estratégias nacionais para a banda larga http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/04/626&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
- Widespread and affordable broadband access is essential to realise the potential of the Information Society. http://europa.eu.int/information_society/eeurope/2005/all_about/broadband/index_en.htm
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comunicação da Comissão sobre o Plano de Acção eEurope 2005 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=201750
- Comunicação da Comissão sobre os desenvolvimentos no sector das comunicações electrónicas em 2003 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=162905
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65789
