Assembleia - Bucareste


/ Atualizado em 10.07.2006

Realizou-se em Bucareste, nos dias 21 e 22 de Abril, a primeira Assembleia da CEPT sob presidência romena.

Os principais assuntos em debate resultaram dos relatórios que os presidentes dos órgãos da CEPT reportaram à Assembleia: os dois Comités, Comité Europeu de Regulação Postal (CERP) e Comité das Comunicações Electrónicas (ECC), e o grupo de trabalho sobre Assuntos da União Internacional das Telecomunicações (GT UIT).

Assim, no âmbito do CERP, destaca-se o balanço do Congresso da União Postal Universal (UPU), que teve lugar em Setembro/ Outubro de 2004, a apresentação dos desenvolvimentos relativos à reestruturação do CERP presentemente em debate e uma análise da evolução do sector regulamentar postal na Europa.

No âmbito do ECC, é de realçar que a Assembleia aprovou a proposta do Comité no sentido de serem designados como “CEPT Reports” os relatórios do ECC em resposta a mandatos da Comissão Europeia. Foram apresentadas as actividades do Comité em curso e previstas para o futuro próximo, nomeadamente os trabalhos de preparação para as próximas Conferências de Rádio da UIT, a regional (2ª sessão) em 2006 (RRC06) e a mundial em 2007 (WRC07). Foi ainda feita uma apresentação sobre novas questões que se colocam ao nível da política do espectro.

Do relatório do GT UIT destaca-se o balanço sobre a Assembleia Mundial de Normalização da UIT (WTSA04), que teve lugar em Outubro de 2004, e os trabalhos de preparação para os eventos futuros da UIT: a sessão do Conselho deste ano e as Conferências, de Plenipotenciários (PP06) e Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC06), que terão lugar em 2006.

A reunião foi parcialmente presidida pelo Presidente da CEPT durante a Presidência Romena, o Sr. Florin Bejan, Secretário de Estado do Ministério das Comunicações e das Tecnologias de Informação da Roménia. Na ausência deste, por obrigações decorrentes das suas funções governamentais, a reunião foi co-presidida pelos representantes dos outros membros da Troika da CEPT, a Suíça (Presidência anterior) e a Alemanha (futura Presidência).

A próxima Assembleia, segunda e última sob Presidência Romena, terá lugar a 14 e 15 de Setembro, na Roménia, em local a anunciar.