Assembleia - Mamaia


/ Atualizado em 10.07.2006

Realizou-se em Mamaia, no dia 14 de Setembro de 2005, a segunda e última Assembleia da CEPT sob presidência romena. A reunião foi presidida por Florin Bejan, Secretário de Estado das Comunicações e das Tecnologias de Informação da Roménia. Esta sessão ficou marcada pela inexistência de quórum e, como tal, verificou-se a impossibilidade de tomar decisões.

Os trabalhos da Assembleia centraram-se essencialmente nos pontos constantes na Rolling Policy Agenda da CEPT, sobre os quais foram preparados e apresentados diversos documentos/relatórios pelos Presidentes dos órgãos da CEPT que reportam à Assembleia: os dois Comités - Comité Europeu de Regulação Postal (CERP) e Comité das Comunicações Electrónicas (ECC) - e o Grupo de Trabalho sobre Assuntos UIT (WG ITU).

Na área de competências do ECC, foram tratados diversos assuntos, tendo, nomeadamente, o presidente do Comité apresentado relatórios sobre o relacionamento com a Comissão Europeia (CE) e desenvolvimentos ao nível da União Europeia, assim como sobre as actividades do ECC em curso e previstas para o futuro próximo, destacando-se os trabalhos de preparação para as Conferências de Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT), a regional (2ª sessão) em 2006 (RRC06) e a mundial em 2007 (WRC07).

Do relatório do CERP, destacam-se, como resultados da plenária de Junho, a eleição dos novos presidente e vice-presidentes do Comité e a implementação da sua nova estrutura, que passou a contar com 3 grupos de trabalho, menos 1 que anteriormente.

O balanço da sessão deste ano do Conselho da UIT (Julho de 2005) e os trabalhos de preparação para as conferências da UIT que terão lugar em 2006 - a Conferência de Plenipotenciários (PP06) e a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC06) constituem os aspectos mais relevantes do relatório do WG UIT.

Destaca-se ainda a apresentação, pela futura presidência da CEPT (Alemanha), dos seus objectivos para o respectivo mandato, assim como a apresentação da administração dos Países Baixos, como novo membro da Troika, dado que assumirá a presidência a seguir à Alemanha.

De acordo com a tradição, antes do encerramento da Assembleia teve lugar uma cerimónia simbólica de transferência da bandeira da CEPT da actual presidência para a Alemanha, que a assumirá formalmente no dia 1 de Outubro.

A próxima Assembleia, em princípio a única sob presidência Alemã, terá lugar em Junho de 2006, na Alemanha, em local e datas a confirmar.