Grupo Consultivo das Radiocomunicações (RAG) - Genebra


/ Atualizado em 28.07.2006

Realizou-se de 31 de Outubro a 4 de Novembro, em Genebra, a décima terceira reunião do Grupo Consultivo das Radiocomunicações (RAG). Participaram nos trabalhos 71 delegados em representação de 32 Estados Membros, 9 operadores reconhecidos e a União Internacional dos Radio Amadores (IARU).

Neste encontro foi dado a conhecer que o Conselho decidiu modificar a Decisão 482 relativa ao pagamento dos custos de processamento das fichas de notificação para redes de satélites, bem como a revisão do mecanismo de cálculo dos pagamentos, e a sua extensão à recuperação das despesas inerentes ao processamento das notificações ao abrigo do Apêndice 30B e à notificação de consignações em faixas planificadas e não planificadas.

O grupo analisou um esboço do Plano Estratégico, Plano Operacional e Plano Financeiro do Sector das Radiocomunicações da UIT (UIT-R) para o período de quatro anos 2008?2011, tendo tomado nota de uma proposta para introduzir um mecanismo estruturado que permitirá identificar, de forma clara e comensurável, os objectivos, resultados, actividades e recursos necessários para satisfazer a missão do UIT-R. O RAG considerou a abordagem eficiente e dotada de uma métrica indispensável no actual contexto de restrições económicas da União. Esta questão vai ser discutida na próxima sessão do Conselho da UIT.

Por último, o RAG foi informado que o Conselho decidiu alterar as datas da Assembleia das Radiocomunicações e da Conferência Mundial das Radiocomunicações, respectivamente, para 8 a 12 de Outubro de 2007 e 15 de Outubro a 9 de Novembro de 2007. Neste âmbito, os Países Árabes manifestaram a intenção de voltar a discutir esta questão no Conselho por entenderem que as suas revindicações não foram satisfeitas, ou seja, pretendem ainda um adiamento suplementar de duas semanas, com o intuito de evitar a sobreposição daqueles eventos com o período do Ramadão.

A próxima reunião do RAG ficou agendada para 24 a 26 de Janeiro 2006.