34.ª reunião plenária - Oslo


/ Atualizado em 24.07.2006

Decorreu em Oslo (Noruega), a 11 e 12 de Maio, a 34.ª Plenária do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP), que contou com a participação de 31 países membros. Estiveram também presentes, como observadores, a União Postal Universal (UPU), a Comissão Europeia (CE), a Federação Europeia de Marketing Directo (FEDMA), a Global Express Association (GEA) e a PostEurop (PE).

Foi feita a apresentação dos relatórios do Comité de Gestão, do Comité de Contacto CERP/Comissão Europeia, da Plenária da CEPT e do Comité de Boas Práticas Regulatórias, bem como dos relatórios dos grupos de trabalho (GT) Supervisão/Estatísticas de Mercado, Assuntos Económicos e Assuntos Políticos e das respectivas equipas de projecto.

Destaca-se a criação da equipa de projecto (PT) Relação com os Consumidores, no âmbito do GT Supervisão/Estatísticas de Mercado, e a decisão de constituir o PT Assuntos UPU, no âmbito do GT Assuntos Políticos. Salienta-se, também, a decisão de ainda não se criar o secretariado permanente do CERP, estando o Presidente deste Comité em negociações com o Director do ERO sobre esta matéria.

Das apresentações efectuadas, as mais relevantes foram as seguintes:

? ''Qual o papel das Organizações Intergovernamentais, como por exemplo, a UPU, para os actores do mercado postal, tendo em conta o processo de liberalização?'', por R. Campbell;
? ''UPU'', por Won-Ja Lee;
? ''Liberalização e consequente necessidade de reestruturação dos operadores postais'', pela PostEurop;
? ''Assuntos regulatórios?, pela Comissão Europeia.

A próxima reunião plenária terá lugar em Espanha, em Novembro de 2006, em data a confirmar.