17.ª reunião do Comité Consultivo - Londres


Decorreu em Londres (Reino Unido), a 15 e 16 de Janeiro de 2007, a 17.ª reunião do Comité Consultivo (CC) daOrganização Internacional de Comunicações Móveis via Satélite (IMSO - International Mobile Satellite Organization).

Esta reunião tinha como pontos principais da agenda a análise do orçamento para 2007 e das contas de 2006, assim como assuntos decorrentes da 18.ª Assembleia, que teve lugar em Setembro, e a preparação para a Assembleia extraordinária, agendada para o início de Março de 2007. No entanto, os assuntos financeiros, em particular a aprovação do orçamento para 2007, absorveram a quase totalidade do tempo de reunião. De facto, o orçamento suscitou um extenso e acalorado debate no seio do Comité. A principal dificuldade decorreu do aumento previsto em relação ao ano passado (superior a 30%), resultante em grande parte do pacote salarial do novo Director, eleito na última Assembleia, que também aprovou as condições da sua contratação.

A companhia Inmarsat, que actualmente financia a IMSO na totalidade - ao abrigo das disposições relevantes da Convenção da IMSO e do Acordo de Serviços Públicos (instrumento que rege o relacionamento entre a IMSO e a Inmarsat) - indicou não estar disponível para suportar um aumento tão acentuado. Também vários países questionaram alguns valores e, sobretudo, pediram mais informação e transparência em geral. Assim, o orçamento não foi aprovado definitivamente, devendo ser novamente discutido na próxima reunião do CC (a 26 e 27 Fevereiro de 2005) e eventualmente até na Assembleia extraordinária, se aquele órgão não lograr chegar a uma solução consensual.

Este Comité abordou ainda, muito brevemente, alguns aspectos relativos à Assembleia extraordinária que terá lugar em Março. Em particular, reconheceu que a proposta do Director de que a Assembleia aprove a aplicação provisória das emendas decididas na Assembleia de Setembro é muito sensível, sendo desejável que os membros desencadeiam atempadamente as consultas internas necessárias sobre esta matéria, por forma a estarem habilitados a tomar uma decisão sobre a mesma na Assembleia.

A próxima reunião do Comité Consultivo terá lugar a 26 e 27 de Fevereiro e a Assembleia Extraordinária realizar-se-á a 5 e 6 de Março de 2007.