O relatório final do Grupo de Trabalho da Reforma da União Internacional das Telecomunicações (UIT), a submeter à próxima sessão do Conselho da União, em Junho, foi aprovado na reunião realizada, de 2 a 6 de Abril, em Salvador, no Brasil.
Foi considerada a necessidade de avaliar e propor novas formas para melhorar o sistema orçamental da União, reforçando o seu sistema financeiro, nomeadamente através da revisão do sistema de contribuição dos tipos de membros considerados: os Estados Membros e os Membros dos Sectores.
As formas de melhorar o funcionamento da União, incluindo, entre outras, a questão da duração e da frequência das sessões do Conselho da UIT, mereceram também ampla discussão.
De igual modo, a preparação, estrutura, procedimentos, duração e aspectos relacionados com as eleições - nas Assembleias e Conferências, em geral, e na Conferência de Plenipotenciários, em particular - deram origem a diversas propostas, nomeadamente de Portugal, cuja finalidade é potenciar os diversos meios disponíveis, físicos, financeiros e humanos, face aos resultados que se pretendem alcançar.
No contexto da melhoria dos métodos de trabalho foi também discutida a estrutura do Secretariado, bem como questões de ordem orçamental e financeira da União.
Parte da reunião foi exclusivamente dedicada a questões específicas dos 3 Sectores. Relativamente ao Sector do Desenvolvimento (UIT-D), analisaram-se aspectos relacionados com produtos e serviços, as necessidades dos países em desenvolvimento e a promoção do envolvimento do sector privado nesta área.
Face ao Sector das Radiocomunicações (UIT-R), foram debatidos o papel da UIT na regulação de recursos comuns, os mecanismos para tratamento de notificações, a questão da eliminação da "lista de espera" (backlog) na coordenação de redes de satélites, bem como assuntos relacionados com as Conferência Mundiais de Radiocomunicações.
Quanto ao Sector da Normalização (UIT-T), o grupo destacou o objectivo de melhorar o funcionamento do processo de normalização, tendo em vista satisfazer as exigências de posicionamento no mercado, e a necessidade de conseguir uma parceria entre os Estados Membros e os Membros deste Sector, de forma a atrair a adesão de mais entidades às actividades da UIT-T.
Por último, saliente-se a discussão sobre a criação do Forum piloto, que deverá agrupar as actividades de normalização da UIT sem implicações políticas ou regulamentares, aberto à participação dos Estados Membros e dos Membros do Sector, em igualdade de direitos, bem como a associados e outros participantes, e que deverá ser financiado por contribuições voluntárias dos participantes.
Mais informação:
- International Telecommunication Union (ITU) https://www.itu.int/en/Pages/default.aspx
