JOCE


/ Atualizado em 24.01.2003

- Parecer do Comité Económico e Social (2001/C116/22) - Relativo à proposta de alteração da Directiva 97/67/CE sobre os serviços postais. Publicado a 20 de Abril.


- Parecer do CES (2001/C116/06) - Sobre a decisão do Conselho que adopta um programa comunitário plurianual para estimular a utilização de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na Sociedade de Informação. Publicado a 20 de Abril.


- Media Plus (2001/C110/07) - Aviso de abertura de convite para a apresentação de propostas com vista à promoção de obras audiovisuais europeias. Publicado a 11 de Abril.


- Comunicação da Comissão (2001/C105/02) - Relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade. Publicada a 5 de Abril.


- Acordão do Tribunal de Justiça de 7/12/2000 (2001/C95/04) - Processo C-324/98 contra a Telekom Austria AG, relativo à coordenação de processos sobre contratos públicos de serviços no sector das telecomunicações. Publicado a 24 de Março.


- Acordão do Tribunal de Justiça de 30/11/2000 (2001/C95/03) - Processo C-324/99 condenando a Bélgica, por incumprimento dos prazos de transposição das medidas constantes na Directiva relativa à interligação no sector das telecomunicações. Publicado a 24 de Março.


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