A presente consulta tem por objecto a obtenção de manifestações de interesse, por parte de sociedades comerciais já constituídas, sobre a prestação de serviços e/ou a constituição de redes no âmbito do Sistema Universal de Telecomunicações Móveis (Universal Mobile Telecommunications Systems - UMTS).
Pretende-se ainda identificar o número e o perfil de operadores/prestadores interessados em constituir redes e/ou prestar serviços suportados no UMTS, componente terrestre, bem como conhecer o interesse e as necessidades que constituem a base para definir as eventuais condições de acesso e de licenciamento, incluindo a avaliação de espectro necessário para o efeito.
O UMTS é um sistema de comunicações móveis sem fios de terceira geração capaz de fornecer serviços multimédia inovadores face aos sistemas de segunda geração como o GSM, combinando a utilização de componentes terrestres e de satélite.
Este serviço funcionará nas faixas de 1920-1980 MHz e 2110-2170 MHz, para operação em modo FFD (Frequency Division Duplex) e nas faixas de 1900-1920 MHz e 2010-2025 MHz, para operação em TDD (Time Division Duplex).
As licenças a atribuir deverão ter determinados objectivos como seja: o desenvolvimento da sociedade da informação em Portugal a prosseguir através da prestação de serviços, a promoção da concorrência, em termos de preços, novos serviços e qualidade dos serviços prestados, o desenvolvimento da actividade de uma forma continuada e com níveis de qualidade adequados e a promoção do acesso aos serviços prestados como forma de reduzir os fenómenos de info-exclusão.
Informação adicional sobre este assunto poderá ser obtida no Documento da Consulta que pode ser adquirido todos os dias úteis, entre as 9 e as 16 horas, no Serviço de Atendimento ao Público do ICP, na Avenida José Malhoa, n.º 12 em Lisboa.
Comentários ou questões sobre este assunto poderão ser remetidos ao ICP, para o endereço d e-mail: umts@anacom.pt.
Consulte:
- Recolha de Manifestações de Interesse sobre o Sistema Universal de Telecomunicações Móveis (UMTS) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=126759
Consulte ainda:
- Anúncio https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13741
Mais informação:
- Fórum UMTS http://www.umts-forum.org/
- European Telecommunications Standards Institute http://www.etsi.org/index.php
- Radiocommunications Agency http://www.radio.gov.uk/
- Autorité de Régulation des Télécommunications http://www.art-telecom.fr/
- Regulatory Authority for Telecommunications and Posts http://www.regtp.de/
